1 -A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido gratuitamente aos interessados pela Junta da União de Freguesias de Arentim e Cunha, sita na Rua 25 Abril, n.º 10 - 4705-745 Arentim - Braga, entregue, presencialmente na secretaria desta mesma Autarquia Local.
2 -A candidatura deverá ser acompanhada com os seguintes documentos:
a)Formulário disponível para o efeito devidamente preenchido;
b)Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, título de residência/passaporte dos requerentes e da criança se esta o possuir, ou Cópia da Certidão de Nascimento;
c)Documento comprovativo de residência dos progenitores na área geográfica da União de Freguesias;
d)Declaração de compromisso de honra da veracidade das informações constantes no Boletim de Candidatura e restantes documentos.