1 -A conceção da rede viária obedece ao cumprimento dos valores fixados no PMOT, da portaria aplicável em vigor e/ou da demais legislação específica.
2 -As vias e arruamentos existentes confinantes ou que estejam abrangidos por operação de loteamento devem ser alargados para o perfil estabelecido em cumprimento com o referido no número anterior.
3 -O raio mínimo de curvatura entre arruamentos é de dimensão igual à largura do arruamento de maior dimensão, não devendo ser inferior a 6 m, e é medido ao nível do lancil que delimita o interior da curva.
4 -Acresce ao referido no número anterior que, no caso de se prever a circulação frequente de veículos pesados, os raios mínimos de curvatura entre arruamentos devem comportar dimensões adequadas que garantam a manobrabilidade dos referidos veículos.
5 -No caso de impasses, quer em arruamentos, quer em estacionamentos exteriores, as soluções a adotar devem comportar dimensões adequadas dos raios de viragem e larguras de vias que garantam a manobrabilidade dos veículos a que se destinam.
6 -Poderá ser admitida dimensão inferior ao referido no número um deste artigo, justificada pela necessidade de continuidade das características da malha urbana.