- 1 -Na conceção arquitetónica devem ser previstos sistemas de ventilação natural que assegurem a ventilação cruzada e a renovação do ar no interior dos compartimentos.
- 2 -Devem ser favorecidas as orientações solares de forma a otimizar a entrada de luz natural e a redução dos consumos energéticos.
- 3 -Todas as operações urbanísticas devem acautelar o exposto nos números anteriores.