Artigo 8.º · Modalidades Desportivas praticadas e níveis de prática
Em vigor desde 03/11/2026
1 -Nas referidas instalações podem ser desenvolvidas as seguintes atividades:
a)Atividades de sensibilização, iniciação e aperfeiçoamento da prática desportiva;
b)Competições integradas nos campeonatos nacionais, regionais e torneios municipais;
c)Treinos de preparação de atividades competitivas;
d)Atividades integradas no âmbito do desporto escolar.
2 -A prática desportiva realizada no Pavilhão está amplamente ligada à modalidade do Futsal, desde os diversos escalões de formação, disputando sobretudo competições regionais a nível amador. Contudo, este fator não inviabiliza a cedência do Pavilhão Municipal para prática de demais modalidades, nos diversos escalões quando e/ou se aplicáveis, bem como não impossibilita a realização de competições de cariz profissional.