1 -No primeiro ano curricular, a Universidade do Algarve assume a qualidade de Instituição de Acolhimento, enquanto entidade associada responsável pela gestão administrativa, financeira e académica da edição do Programa de Doutoramento, competindo-lhe designadamente:
a)Assegurar o apoio de secretariado necessário à receção e organização das candidaturas;
b)Proceder à divulgação dos resultados, bem como à inscrição e matrícula dos candidatos admitidos;
c)Assegurar a cobrança das propinas e taxas devidas;
d)Assegurar o envio e a receção de correspondência;
e)Promover a requisição dos serviços de apoio necessários à organização e logística das sessões presenciais;
f)Assegurar as demais atividades de natureza administrativa, financeira ou logística necessárias ao funcionamento da edição do Programa de Doutoramento.
2 -Nos anos curriculares subsequentes, é definida, para cada doutorando, a Instituição de Acompanhamento, nos termos do Artigo 4.º
3 -O Doutoramento funciona na FMCB/UAlg, no ITQB/NOVA e nas instalações da Fundação Champalimaud.
4 -No âmbito do Programa de Doutoramento, a competência para deliberar em matéria científica cabe, em cada Entidade Associada, ao respetivo órgão científico: o Conselho Científico da FMCB/UAlg e o Conselho Científico do ITQB/NOVA.
5 -A coordenação do Programa de Doutoramento é assegurada por uma Comissão de Curso, constituída por três membros, incluindo um representante da FMCB/UAlg, um representante do ITQB/NOVA e, e sempre que possível, um representante da Fundação Champalimaud, proposto pelas entidades e nomeados pelos Conselhos Científicos da FMCB/UAlg e do ITQB/NOVA.
6 -O Diretor do Programa de Doutoramento é um professor doutorado da FMCB/UAlg, a quem, no âmbito da articulação e governação partilhada do Programa Doutoral, compete assegurar a coordenação científica e pedagógica global do ciclo de estudos, monitorizar o percurso académico dos doutorandos e supervisionar a aplicação do sistema interno e garantia de qualidade.
7 -O mandato do Diretor do Programa de Doutoramento tem a duração de dois anos, podendo ser renovado até ao limite de três mandatos consecutivos.