1 -Pela candidatura, inscrição e frequência do Programa de Doutoramento são devidas as taxas, o seguro escolar e as propinas aplicáveis, nos termos do Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve, sem prejuízo das isenções ou reduções legal ou regulamentarmente previstas.
2 -O valor da propina devida pela frequência do Programa de Doutoramento é fixado nos termos regulamentares aplicáveis, mediante proposta conjunta das instituições associadas e aprovação pelos respetivos órgãos competentes, constando do edital de abertura e sendo divulgado no sítio da internet da Universidade do Algarve.