1 -Os candidatos devem enquadrar-se na legislação em vigor e apresentar a candidatura dentro dos prazos e termos definidos pelo Município e pelos Agrupamentos de Escolas, devendo também estar inscritos pelos Encarregados de Educação na Plataforma SIGA.
2 -Os Encarregados de Educação devem solicitar os dados de acesso à Plataforma SIGA através do endereço eletrónico [email protected]. No corpo do e-mail, deverão identificar a criança/aluno (nome completo), o Encarregado de Educação (nome completo) e o Estabelecimento de Ensino onde o aluno esteja matriculado, indicando o(s) serviço(s) objeto de candidatura.
3 -Existindo dados que o Encarregado de Educação considere desatualizados ou em falta, deverá este contactar a secretaria do Agrupamento de Escolas onde o seu educando se encontre matriculado para proceder às alterações necessárias.