1 -O CP é constituído por doze membros dos quais seis são docentes e seis são estudantes.
2 -O mandato dos membros do CP é de quatro anos para os docentes e dois anos para os estudantes não podendo ser eleitos, em qualquer dos casos, para mais de dois mandatos consecutivos.
3 -Os membros do CP são eleitos segundo regulamento de eleição próprio.
4 -A renúncia é livre e admissível em qualquer altura mediante solicitação escrita ao Presidente do CP.