- 1 -As candidaturas são analisadas e validadas pelo Executivo da União das Freguesias de Vide e Cabeça.
- 2 -A competência para admissão e exclusão das candidaturas é da União das Freguesias de Vide e Cabeça.
- 3 -Compete ao Presidente da União das Freguesias de Vide e Cabeça ou ao/à Vogal/a com competência delegada, decidir as questões de ordem procedimental que obstem ao conhecimento das candidaturas.