1 -Possuem capacidade eleitoral ativa e passiva os docentes e investigadores de carreira e em exercício efetivo de funções na data da publicitação dos cadernos eleitorais.
2 -O colégio eleitoral dos docentes ou investigadores é divido em seis círculos eleitorais, cada um correspondente a uma escola da UPCA.
3 -Todas as escolas devem estar representadas, seguindo a previsão do n.º 3 do artigo 20.º dos Estatutos da UPCA.