O presente Regulamento visa estabelecer uma disciplina jurídica própria no âmbito do funcionamento e utilização das Piscinas Municipais, com vista a proporcionar a toda a comunidade em geral a prática saudável de atividades físicas e desportiva.
O presente Regulamento visa estabelecer uma disciplina jurídica própria no âmbito do funcionamento e utilização das Piscinas Municipais, com vista a proporcionar a toda a comunidade em geral a prática saudável de atividades físicas e desportiva.