1 -Nas Piscinas Municipais de Viseu existe uma área destinada a balneários, organizada da seguinte forma:
a)Os balneários são separados por sexo, feminino e masculino, e neles funcionam também as instalações sanitárias;
b)Não é permitida a utilização de balneários ou sanitários destinados a determinado sexo, por parte do sexo oposto à exceção de crianças até aos 4 anos inclusive, desde que acompanhadas por um adulto;
c)As crianças, a partir dos 8 anos de idade (inclusive) deverão aceder aos balneários, sem acompanhante;
d)No caso de utentes portadores de deficiência existem balneários e vestiários específicos para os dois sexos, podendo o utente ser acompanhado por uma pessoa do mesmo sexo;
e)Para garantir as condições de limpeza e higienização, é obrigatório o uso de sobrebotas nas zonas de duche, aos acompanhantes a quem é permitido o acesso, devendo as mesmas ser solicitadas no balcão de atendimento.
2 -O Município de Viseu não se responsabiliza por quaisquer valores ou peças de vestuário deixados quer nos balneários, quer nos cacifos.
3 -Caso os trabalhadores das Piscinas Municipais encontrem objetos ou peças de vestuário abandonadas nos balneários, procederão à sua guarda registando o facto, sendo posteriormente entregues a quem provar a sua propriedade.