1 -O Município de Vila Pouca de Aguiar não se responsabiliza pela morte ou danos no animal em casos de força maior, catástrofe, acidente, doença ou abate determinado pelas autoridades sanitárias ou pelo Médico Veterinário Responsável do Centro Hípico de Pedras Salgadas, ficando o seguro de vida do animal a cargo do seu proprietário.
2 -O Município de Vila Pouca de Aguiar não se responsabiliza, igualmente, por quaisquer danos, prejuízos ou danos provocados pelos equinos, de natureza patrimonial ou não patrimonial, a terceiros, incluindo-se aqui o próprio cavaleiro ou o proprietário do cavalo.
3 -Aquando da inscrição do aluno no Centro Hípico é entregue à pessoa responsável pelo aluno um termo de responsabilidade, conforme modelo do anexo D, através do qual essa pessoa assume a responsabilidade por quaisquer acidentes que ocorram durante as aulas, passeios, ensaios e outras situações.