Artigo 4.º · Competências · Regulamento n.º 1565/2026

1 -Em geral, compete ao Município de Vila Pouca de Aguiar:
1. a)Assegurar o desenvolvimento, coordenação e gestão do Centro Hípico de Pedras Salgadas;
2. b)Zelar pela segurança das instalações do Centro Hípico de Pedras Salgadas;
3. c)Garantir o pessoal indispensável ao seu regular funcionamento.
2 -Compete ao Diretor do Centro Hípico de Pedras Salgadas dirigir e supervisionar o seu funcionamento em todas as vertentes.
3 -Compete ao Médico Veterinário responsável:
1. a)Fazer a avaliação documental e das condições higienossanitárias do cavalo, aquando da sua admissão ao Centro Hípico de Pedras Salgadas, bem como, a emissão dos documentos legalmente previstos à data da saída;
2. b)Assegurar a vigilância dos cavalos existentes nas boxes no Centro Hípico de forma a salvaguardar a saúde e o bem-estar destes;
3. c)Proceder a uma avaliação clínica do estado do animal proposto para participar em prova.
4 -Compete ao Responsável Técnico supervisionar as atividades desportivas desenvolvidas, competindo-lhe zelar pela sua adequada utilização, orientar tecnicamente os monitores do Centro Hípico de Pedras Salgadas.
5 -Compete aos Treinadores com supervisão do Responsável Técnico:
1. a)Avaliar conjuntos (cavalo/cavaleiro) propostos pelo Monitor responsável pelas aulas da Escola do Centro Hípico, para decidir sobre a possível integração na Equipa de Ensino e/ou Obstáculos;
2. b)Procurar a adequação dos cavalos disponíveis na Equipa de Ensino e/ou Obstáculos aos alunos propostos a integrar a mesma;
3. c)Trabalhar os cavalos que integram a Equipa de Ensino e/ou Obstáculos;
4. d)Treinar os conjuntos pertencentes à Equipa de Ensino e/ou Obstáculos;
5. e)Avaliar os conjuntos em treino para decidir sobre a presença em provas de Ensino ou de Obstáculos e determinar quais as provas em que a equipa eventualmente estará presente;
6. f)Definir os recursos humanos necessários a acompanhar e apoiar a Equipa de Ensino ou Obstáculos;
7. g)Estabelecer a data mais apropriada da partida para o concurso dos cavalos do Centro Hípico de Pedras Salgadas, bem como a data de saídas das provas;
8. h)A realização de atividades no Centro Hípico carecem de autorização prévia.
6 -Compete ao Monitor de Equitação credenciado pela Federação Equestre Portuguesa:
1. a)Assegurar o bom desenvolvimento das aulas administradas sempre de acordo com o conjunto (cavalo/aluno), numa valorização da aprendizagem e considerando sempre a segurança do aluno e do cavalo;
2. b)Trabalhar os cavalos destinados ao ensino da equitação, com o objetivo de procurar a sua adequação dos cavalos aos praticantes da equitação;
3. c)organizar passeios equestres com duas rotas;
  Rota I - com a duração de 1h30;
  Rota II - com a duração de 40 minutos.
7 -Compete ao Tratador a observação diária dos animais, limpeza diária das camas, dos equinos e do material necessário ao quotidiano.
8 -Compete ao Pessoal de Limpeza assegurar a limpeza das instalações do Centro Hípico de Pedras Salgadas, designadamente dos sanitários, secretariado, salas de arreios e tribuna do Picadeiro.