O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma da Unidade Local de Proteção Civil
ANEXO II
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de São Martinho da Gândara (baseado na Portaria n.º 321/2021, de 28 de dezembro)
O símbolo de proteção civil é constituído pelas cores laranja (Pantone Orange 021 C; RGB 254/80/0; HEX FE5000), azul (Pantone Reflex Blue; RGB 0/20/137; HEX 001489), verde (Pantone 362 C; RGB 80/158/47; HEX 509E2F) e 80 % de preto. As inscrições «PROTEÇÃO CIVIL» e «SÃO MARTINHO DA GÂNDARA» são a branco, no tipo de letra Helvética bold.
ANEXO III
Fardamento e equipamento de proteção individual
6 de novembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho da Gândara, Fernando António da Costa Lopes.
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