- 1 -A prova é válida para a candidatura, matrícula e inscrição na ESSNorteCVP, no ano da sua realização e nos quatro anos seguintes.
- 2 -A aprovação na prova prevista neste regulamento produz efeitos apenas para a candidatura ao ingresso neste curso, não servindo para qualquer equivalência a habilitações escolares.
Artigo 12.º — Efeitos e validade
Vigente desde: 25/02/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 25/02/2026