O presente regulamento entra em vigor após a sua aprovação em reunião de Executivo da Junta de Freguesia e pela Aprovação em reunião da Assembleia de Freguesia de Moinhos da Gândara e após a sua publicação nos termos legais.
Aprovado em reunião de Executivo de Freguesia no dia 4 de dezembro de 2024
4 de dezembro de 2024. - O Presidente da Junta da Freguesia de Moinhos da Gândara, Gilberto Fajardo Oliveira. - O Secretário, José Augusto Simões Oliveira. - A Tesoureira, Célia Catarina Querido Oliveira.
ANEXO I
Eu, abaixo-assinado (nome) ___, em serviço na ___ (Entidade/Instituição), declaro aceitar conduzir em regime de autocondução a (s) viatura (s) cedida à entidade supramencionada.
Declaro ainda conhecer o Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia de Moinhos da Gândara, ___ de ___ de 20___.
___
(Assinatura)
ANEXO II
Boletim de Serviço
Entidade/Instituição: ___
Matrícula Viatura ___ - ___ - ___
Condutor (a): ___
Número de Identificação do Condutor (a) (CC, NIF, etc): ___
Data de Saída: ___/___/___
Hora:___:___
Km de Saída: ___
Finalidade de Utilização: ___
Identificação do Itinerário: ___
Data da Chegada: ___/___/___
Hora: ___:___
Km da Chegada: ___
Dados Relevantes: ___
Assinatura: ___
A Preencher pela Junta de Freguesia
Dados Relevantes: ___
Assinatura: ___
318621133