Artigo 4.º — Objetivos Estratégicos

O Município da Nazaré pretende reforçar a eficiência da gestão pública através da otimização dos processos internos, assegurando que as diferentes unidades orgânicas operam de forma integrada e orientada para resultados. A redução de desperdícios e de custos operacionais constitui uma prioridade, promovendo uma utilização mais racional dos recursos disponíveis e garantindo maior sustentabilidade financeira. Paralelamente, será aprofundado o investimento na digitalização e na simplificação administrativa, com vista a agilizar procedimentos, reduzir tempos de resposta aos munícipes e aumentar a produtividade dos serviços;

A estratégia municipal para 2026 passa por consolidar a sustentabilidade financeira através da diversificação das fontes de receita. Para tal, será promovida a valorização do património municipal, assegurando a sua utilização mais eficiente como instrumento de geração de receitas. Simultaneamente, o Município reforçará a eficácia da gestão fiscal e tributária, garantindo maior equidade, eficiência e capacidade de cobrança. Será igualmente dada prioridade à preparação e candidatura de projetos a fundos comunitários e a outras linhas de financiamento, permitindo ampliar a capacidade de investimento municipal sem sobrecarregar o orçamento corrente;

Com o objetivo de promover o desenvolvimento económico local, o Município compromete-se a criar condições favoráveis à instalação e expansão de empresas, reforçando a competitividade territorial. A promoção ativa da Nazaré como destino atrativo para investimento - assente nas suas características distintivas, potencial económico e qualidade de vida - será acompanhada por ações de marketing territorial e captação de iniciativas empresariais. A estratégia inclui ainda o estímulo a parcerias estratégicas com entidades públicas, privadas e do terceiro setor, potenciando sinergias que contribuam para o dinamismo económico e para a criação de emprego;

O Município procurará assegurar que todos os cidadãos têm acesso a serviços públicos essenciais com qualidade, eficiência e equidade. A melhoria da qualidade de vida passa também pela implementação de políticas sociais inclusivas, orientadas para a proteção dos grupos mais vulneráveis e para o reforço da coesão social. Serão desenvolvidas iniciativas que promovam a mobilidade sustentável, a segurança no espaço público e o bem-estar das populações, contribuindo para um território mais saudável, seguro e acessível para todos;

A valorização do território exige uma ação integrada sobre os recursos físicos, naturais e humanos do Município. A reabilitação e qualificação de espaços públicos e equipamentos municipais será uma prioridade, reforçando a atratividade urbana e garantindo melhores condições de utilização. A preservação dos recursos naturais, essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a identidade do concelho, continuará a orientar políticas de ambiente e ordenamento. Paralelamente, o Município investirá na formação, qualificação e valorização dos trabalhadores municipais, reconhecendo que a melhoria contínua dos serviços depende de equipas motivadas e capacitadas;

O Município da Nazaré reforçará o seu compromisso com a promoção cultural, apoiando iniciativas que valorizem as tradições locais, o património imaterial e a identidade coletiva. As ações culturais e educativas serão dinamizadas de forma a envolver diferentes gerações e fomentar a participação da comunidade. O reforço do sentimento de pertença e da participação cívica será acompanhado de um apoio consistente aos agentes culturais, associativos e comunitários, reconhecendo o seu papel essencial na coesão territorial e no dinamismo social do concelho;

A governação municipal pautar-se-á por princípios de transparência, ética e responsabilização. Serão reforçados os mecanismos de prestação de contas, de modo a garantir que a atuação municipal é clara, acessível e compreendida pelos cidadãos. A tomada de decisão será progressivamente baseada em dados e evidências, promovendo práticas de gestão mais rigorosas e sustentadas. Este objetivo integra ainda o compromisso com o cumprimento das metas e indicadores de desempenho previstos no SIADAP, assegurando uma avaliação contínua da execução, dos resultados e da eficácia das políticas públicas municipais.