À Unidade de Planeamento, dirigida por um chefe de unidade, compete, genericamente:
- a)Coordenar e orientar todas as atividades desenvolvidas pelo Setor de Planeamento e do Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica (SIG);
- b)Assegurar o cumprimento dos prazos de elaboração, alteração ou revisão dos instrumentos de gestão territorial.