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Artigo 34.º — Vias Urbanas Propostas

Vigente desde: 18/05/2009
  1. 1 -Nos espaços urbanos e urbanizáveis, todas as vias urbanas propostas deverão apresentar, sempre que possível, o seguinte perfil:
    1. a)Plataforma mínima: 9,5 metros;
    2. b)Faixa de Rodagem: 6,5 metros;
    3. c)Largura mínima de passeio em áreas habitacionais: 2 metros;
    4. d)Largura mínima de passeio em áreas comerciais: 2,50 metros.
  2. 2 -Sempre que possível, em todas as vias urbanas propostas se deverão prever alinhamentos de árvores;
  3. 3 -Quando da ocupação urbana das áreas integradas em espaços urbanizáveis, deverá ser respeitada a estrutura viária proposta, definida na Planta de Zonamento.
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