Regulamento n.º 196/2021

TC = tme x vh + CT

em que,

Tme: tempo médio de execução (administrativo e operário);

Vh: custo hora do administrativo e operário, tendo em consideração o índice da escala salarial e demais encargos inerentes à sua remuneração;

CT: custo total para prestação do serviço + outros custos inerentes ao serviço por parte da Junta (água, luz, etc) é calculado pela seguinte fórmula:

75 % (ct empresa) + ((tme * vh administrativo + tme * vh operário))

TCTC = a x i x CT + d

em que,

a= área do terreno (m2)

i= percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado com cemitério nos seguintes moldes:

i= 3, se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 30 %

i= 4, se a ocupação estiver contida no intervalo de 31 % a 60 %

i= 5, se a ocupação estiver contida no intervalo de 61 % a 90 %

CT= custo total necessário para a prestação do serviço. Sendo 12.85(euro) o custo total.

d= critério de desincentivo à compra de terrenos:

d= 140 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 20 %

d= 240(euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 21 % a 50 %

d= 344(euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 51 % a 80 %

Sendo as respetivas áreas:

TCTC = a x i x CT + d

em que,

a= área do terreno (m2)

i= percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado com cemitério nos seguintes moldes:

i= 3, se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 30 %

i= 4, se a ocupação estiver contida no intervalo de 31 % a 60 %

i= 5, se a ocupação estiver contida no intervalo de 61 % a 90 %

CT= custo total necessário para a prestação do serviço. Sendo 5,00(euro) o custo total.

d= critério de desincentivo à compra de terrenos:

d= 250 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 20 %

d= 550 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 21 % a 40 %

d= 3400 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 41 % a 80 %

Sendo as respetivas áreas:

TCTC = a x i x ct + d

em que,

a= área do terreno (m2)

i= percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado com cemitério nos seguintes moldes:

i= 3, se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 30 %

i= 4, se a ocupação estiver contida no intervalo de 31 % a 60 %

i= 5, se a ocupação estiver contida no intervalo de 61 % a 90 %

CT= custo total necessário para a prestação do serviço. Sendo 7,5(euro) o custo total.

d= critério de desincentivo à compra de Gavetões:

d= 325 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 0 % a 20 %

d= 556 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 21 % a 40 %

d= 1074 (euro), se a ocupação estiver contida no intervalo de 41 % a 80 %

Sendo a respetiva área: