- 1 -O serviço de refeições funciona das 12h00 m às 14h00 m de 01 de setembro a 15 de agosto.
- 2 -A refeição é confecionada na cantina escolar ou por outras entidades parceiras do município.
- 3 -O serviço de refeições é assegurado por Pessoal Não Docente, da entidade parceira e/ou do município, e consiste em proporcionar às crianças, em refeitórios escolares, uma alimentação saudável, completa, equilibrada e adequada.
- 4 -A gestão e acesso ao Serviço de Refeições Escolares para alunos do 2.º e 3.º Ciclo e Ensino Secundário é da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós.
Artigo 11.º — Funcionamento
Vigente desde: 05/02/2025