- 1 -Podem candidatar-se à matrícula e inscrição no curso os cidadãos nacionais e estrangeiros que sejam titulares de uma licenciatura pelas universidades portuguesas ou de habilitação legalmente equivalente.
- 2 -A inscrição no curso está sujeita a numerus clausus, fixado anualmente, sob proposta do Departamento de Geografia e do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Artigo 3.º
Vigente desde: 28/05/2004