- 1 -A inscrição anual no curso está sujeita ao pagamento de uma propina fixada, segundo as normas internas, pelo senado da Universidade, com base numa proposta do Departamento de Geografia e do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
- 2 -O não aproveitamento no curso ou em parte dele ou desistência no mesmo não confere direito a qualquer reembolso total ou parcial da propina.
Artigo 7.º
Vigente desde: 28/05/2004