A melhoria das condições de habitabilidade traduzem-se na intervenção a realizar no edificado que abrange as seguintes situações:
- a)Reparação/melhoramento de telhados e coberturas, paredes e caixilharias
- b)Criação e ou reparação de espaços funcionais como cozinhas, instalações sanitárias e ou adaptação de espaços funcionais
- c)Melhoramentos e ou adaptações em outros domínios, inerentes aos espaços habitacionais.
- d)Aquisição de equipamento considerado necessário ao conforto habitacional do agregado familiar nomeadamente: cama, colchão, mesas, cadeiras, fogão, frigorífico, esquentador, aquecedor.