A concessão de apoios ao movimento associativo visa a prossecução dos seguintes objetivos:
- a)Estimular a prática e promoção cultural, desportiva e recreativa;
- b)Salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais;
- c)Estimular a inserção e a coesão da comunidade;
- d)Dinamizar atividades que estimulem a criatividade e inovação e bem-estar geral da população;
- e)Desenvolver práticas educacionais que estimulem e promovam a escolaridade e alfabetização da população;
- f)Assegurar cuidados de saúde completos, desde a sua promoção, prevenção e tratamento, o mais próximo possível da sua habitação;
- g)Salvaguardar a comunidade de ameaças que coloquem em causa a sua segurança;
- h)Desenvolver mecanismos de prevenção para a minimização de danos resultantes de desastres naturais.