O departamento de gestão do património e infraestruturas tem atribuições no domínio da gestão e manutenção do património e da gestão da segurança, do ambiente, e segurança e saúde no trabalho, competindo-lhe designadamente:
1) Assegurar a manutenção de todas as instalações dos edifícios afetos aos Serviços da Presidência e aos Serviços de Ação Social, assim como de todos os equipamentos;
2) Elaborar estudos prévios e projetos de especialidade de novas infraestruturas;
3) Preparar os concursos de empreitadas e de aquisição de bens ou serviços técnicos específicos;
4) Proceder ao levantamento de todas as instalações afetas ao IPC, mantendo atualizado e organizado o arquivo dos desenhos de todas as edificações e documentação afim;
5) Apoiar as Unidades Orgânicas e os Serviços de Ação Social no diagnóstico sobre o estado de conservação das instalações e efetuar relatórios sobre a gestão do património e infraestruturas;
6) Elaborar relatórios relativos ao estado de conservação do património do IPC e a obras de manutenção e conservação necessárias;
7) Zelar pela manutenção e limpeza dos espaços verdes dos Serviços da Presidência e dos Serviços Ação Social;
8) Assegurar a segurança e saúde no trabalho;
9) Assegurar a manutenção do sistema de alarme contra incêndios e intrusão dos Serviços da Presidência e dos Serviços de Ação Social;
10) Assegurar a vigilância do Parque Desportivo;
11) Propor a definição de procedimentos do património e infraestruturas comuns;
12) Apoiar a formação dos trabalhadores integrados no departamento de gestão do património e gestão de infraestruturas;
13) Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução de todos os projetos de infraestruturas do IPC.