- 1 -O Núcleo de Oficinas, Transportes e Parque Auto (NOTPA) é coordenado por um Encarregado Operacional ou, na sua ausência, por qualquer trabalhador afeto definido como responsável através de despacho do Presidente da Câmara.
- 2 -Ao Encarregado ou responsável designado, compete pete orientar e zelar pelo normal funcionamento da unidade e funcionamento dos serviços que funcionam no NOTPA.
- 3 -Na direta dependência do NOTPA funcionam os seguintes serviços:
- a)Serviço de Oficina Auto;
- b)Serviço de Parque de Viaturas e Máquinas;
- c)Serviço de Transportes.
Artigo 65.º — Núcleo de Oficinas, Transportes e Parque Auto
Vigente desde: 25/02/2022