- 1 -Qualquer pessoa pode inscrever-se na vertente de Utilização Livre.
- 2 -O acesso de crianças com idade inferior a 10 anos apenas será permitido quando acompanhada por um adulto, estando este sujeito à aplicação dos preços em vigor.
- 3 -Funcionará na piscina de natação pura e em regime de senhas de no máximo 45 minutos.
- 4 -Os utentes poderão utilizar o material pedagógico destinado para o efeito (Pullboy, noodle ou chouriço, placas e braçadeiras), e só para os fins a que se destina.
- 5 -Para além do estipulado no presente artigo, podem ser objeto de disposições próprias as matérias referentes à organização e funcionamento da Utilização Livre.
Artigo 13.º — Utilização Livre
Vigente desde: 25/02/2022