O enquadramento institucional obedecerá à seguinte estrutura:
- a)Um nível politico-estratégico da responsabilidade direta do executivo, com o contributo das Divisões e Unidades municipais, na conceção e materialização das grandes orientações;
- b)Um nível operacional, sob a responsabilidade das subunidades orgânicas, os serviços de assessoria politica e técnica, os Núcleos de serviços e Setores, que concretizam as orientações politico-estratégicas.