Sem prejuízo do disposto na legislação específica aplicável, ao Chefe da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Cultura e Gestão de Espaços Culturais e à Divisão de Museus e Património compete:
- a)Assegurar o apoio administrativo requerido pelas actividades desenvolvidas nas Divisões;
- b)Tratar e organizar toda a informação de apoio às funções dos técnicos e o expediente que seja encaminhado para as Divisões;
- c)Prestar informações sobre o andamento dos processos que corram pelas Divisões.