Sem prejuízo do disposto na legislação específica aplicável, ao Coordenador Técnico da Secção de Apoio Técnico e Administrativo ao Património compete:
- a)Assegurar o apoio técnico e administrativo requerido pelas actividades desenvolvidas na Secção;
- b)Tratar e organizar toda a informação e o expediente que sejam encaminhados para a Secção;
- c)Prestar informações sobre o andamento dos processos que corram pela Secção.