- 1 -O Departamento de Planeamento e Urbanismo integra as seguintes Divisões:
- a)Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território;
- b)Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana;
- c)Divisão de Informação Geográfica.
- 2 -O Departamento integra, ainda, uma Secção de Apoio Administrativo que funciona na dependência directa do Director de Departamento.
Artigo 84.º — Estrutura do Departamento de Planeamento e Urbanismo
Vigente desde: 21/05/2009