A Sala Mortuária é pertença da Junta de Freguesia, pelo período de 20 (vinte) anos sendo gerida por esta.
A manutenção e limpeza da Sala Mortuária são coordenadas e supervisionadas pela Junta de Freguesia.
A manutenção ou qualquer reparação necessária é da responsabilidade da Junta de Freguesia.
É da responsabilidade dos utilizadores quaisquer danos ou prejuízo que estes causem no edifício, equipamentos ou outros relacionados com o bom funcionamento do imóvel e mobiliário.