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Artigo 34.º — Operação

Vigente desde: 15/02/2023
  1. 1 -Sempre que possível, os resíduos serão pesados à entrada e à saída da instalação, procedendo-se também ao registo da data, da hora, da matrícula da viatura, do detentor dos resíduos e, se diferente, do transportador, da origem dos resíduos e do seu destino imediato.
  2. 2 -A circulação no interior das instalações obedece nomeadamente às seguintes regras:
    1. a)A velocidade máxima de circulação dentro do perímetro das instalações, é de 30 km/h e interior dos pavilhões só é permitido circular à velocidade máxima de 10 km/h;
    2. b)Todas as viaturas comerciais e equipamentos destinados à movimentação de resíduos, só podem operar no perímetro de cada instalação se estiverem dotadas dos meios de sinalização luminosa e de aviso sonoro de marcha;
    3. c)Os operadores das viaturas e seus ajudantes devem circular no interior das cabines dos veículos;
    4. d)Deverão ser observadas as regras de circulação e sinalização existentes no interior da instalação.
  3. 3 -A circulação e operação no interior das instalações devem ainda respeitar todas as instruções e indicações dos operadores em serviço nessas instalações, bem como ser limitada à zona onde a descarga dos resíduos irá ser realizada.
  4. 4 -Compete aos utilizadores:
    1. a)Cumprir as normas vigentes na Algar em matéria de qualidade, ambiente e segurança e todas as indicações dadas pelos funcionários da Algar quer em condições de operação, quer em condições de emergência;
    2. b)Cumprir as orientações de descarga, separação e acondicionamento de resíduos dadas pelo funcionário da Algar de serviço;
    3. c)A limpeza e remoção imediata dos resíduos que eventualmente possam ter caído fora do local de deposição.
  5. 5 -É proibido fumar dentro das instalações, salvo nos locais especificamente destinados ao efeito.
  6. 6 -As viaturas deverão possuir dispositivos que permitam o seu reboque.
  7. 7 -Sempre que se verifique avaria como imobilização de viaturas, que afetem a normal exploração da instalação, poderá a Algar promover a sua remoção, não se responsabilizando pelos danos estritamente associados à remoção.
  8. 8 -Os motoristas e auxiliares devem estar devidamente identificados e equipados com os Equipamentos de Proteção Individual adequados ao tipo de serviço.
  9. 9 -O Anexo IV resume as normas de segurança a utilizar na operação.
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