- 1 -O exame de nível consiste numa prova escrita com a duração de duas horas e 30 minutos.
- 2 -Não é permitida a utilização de qualquer dicionário durante a realização das provas de nível.
- 3 -As provas de nível devem incidir exclusivamente sobre as áreas de conhecimento relevantes para a progressão na língua estrangeira escolhida, de acordo com um programa previamente fixado e divulgado.
- 4 -São imediatamente eliminados os candidatos que não compareçam às provas de nível ou que delas expressamente desistam.
- 5 -Os candidatos são obrigados a identificar-se no acto de realização das provas de nível através da apresentação do bilhete de identidade ou de qualquer outro elemento de identificação legalmente reconhecido para o efeito.
Artigo 4.º — Duração, conteúdos e outras regras de funcionamento
Vigente desde: 25/05/2009