- 1 -As candidaturas são apresentadas mediante preenchimento de formulário próprio, disponível em sítio institucional do Município na Internet.
- 2 -O formulário deverá conter as informações seguintes:
- a)Identificação do candidato (nome, morada, e-mail e telefone);
- b)Indicação título da obra;
- c)Indicação da temática da obra;
- d)Indicação do pseudónimo.
- 3 -A candidatura deve ainda ser instruída com os documentos seguintes:
- a)A obra;
- b)Termo de responsabilidade, com a menção de que a obra apresentada a concurso é original e inédita, e não foi apresentada em nenhum outro concurso, cujo resultado ainda se encontre pendente;
- c)Declaração de que prescinde dos direitos de autor, para efeitos editoriais da primeira edição a favor do Município de Ponta Delgada.
- 4 -Toda a documentação deverá ser entregue em formato pdf e em ficheiro único.
- 5 -Os documentos constantes nos números 2 e 3 do presente artigo devem ser remetidos para o correio eletrónico disponível no Edital a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º, até às 23h59 (hora local) do dia 31 de março do ano a que se refere a edição do Prémio Literário "Natália Correia".
Artigo 5.º — Candidaturas
Vigente desde: 16/02/2023