- 1 -O presente Regulamento tem como objeto definir as condições de candidatura e participação no Programa "Freguesia Ativa" desenvolvido pela União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, adiante designado por Programa.
- 2 -O Programa engloba atividades como ginástica de manutenção, postura e alongamento e outras atividades físicas que são definidas pela UFOPAC em cada época desportiva.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 21/02/2024