O presente regulamento aplica-se a todos os elementos pertencentes ao corpo de bombeiros voluntários da associação humanitária dos bombeiros voluntários avisenses e que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
- a)Ter mais de 14 anos de idade;
- b)Possuir a categoria igual ou superior a cadete;
- c)Constar dos quadros homologados pela autoridade nacional de proteção civil;
- d)Ter mais de um ano de bons e efetivos serviços de voluntariado nos bombeiros;
- e)Estar na situação de atividade no quadro, ou de inatividade em consequência de acidente ocorrido no exercício das suas missões ou de doença contraída ou agravada em serviço.