- 1 -De acordo com o previsto nos estatutos da ESTGL, o Presidente da ESTGL publica o calendário escolar até ao final do ano letivo precedente.
- 2 -O calendário escolar inclui:
- a)As datas de início e fim dos períodos de matrículas e inscrições;
- b)As datas de início e fim de cada período letivo, das férias letivas e de outras interrupções previstas;
- c)As datas de início e fim das épocas de avaliação.
Artigo 18.º — Calendário escolar
Vigente desde: 17/04/2018