- 1 -As reuniões do executivo do "Jovem Autarca"(ver documento original) e seus/suas Conselheiro/a(s) terão lugar nas instalações na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sendo a gestão da disponibilidade de agenda e organização de espaço da responsabilidade dos técnicos que acompanham o projeto.
- 2 -As reuniões do executivo do "Jovem Autarca" (ver documento original) e seus/suas Conselheiro/a(s) decorrem em dia e horário não letivo, não interferindo assim com as atividades académicas.
- 3 -Em período de exames, assim como de interrupção letiva, a calendarização das reuniões é redefinida entre o executivo do "Jovem Autarca"(ver documento original) e seus/suas Conselheiro/a(s) e o/a(s) Técnico/a(s) que acompanham o mesmo, cumprindo o princípio de conciliação e minimização de interferência com as atividades curriculares e académicas.
- 4 -Nas reuniões participam o/a "Jovem Autarca"(ver documento original) eleito/a, o/a Primeiro/a Vereador/a, o/a Segundo/a Vereador/a e o/a(s) jovens Conselheiro/a(s) que, não tendo sido eleitos, decidem, voluntariamente, assumir o compromisso de fazer parte da equipa "Jovem Autarca"(ver documento original).
- 5 -As reuniões são presididas pelo/a "Jovem Autarca" (ver documento original) eleito/a sendo que em caso de ausência deste, serão presididas pelo/a Primeiro/a ou Segundo/a Vereador/a, por ordem de eleição.
- 6 -Pugnando pelo princípio democrático, na ausência de consenso em assuntos de relevo para o grupo, o/a "Jovem Autarca" (ver documento original) eleito/a tem voto de qualidade.
- 7 -Nas reuniões estarão sempre presentes um/a ou dois/duas Técnico/a(s) designado/a(s) pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que integram a equipa responsável pelo projeto "Jovem Autarca" (ver documento original), assumindo o papel de facilitadores/as do processo.
Artigo 16.º — Reuniões
Vigente desde: 10/01/2018