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Artigo 5.º — Coordenação do processo

Vigente desde: 09/03/2022
  1. 1 -A avaliação das propostas é realizada por uma Comissão de Análise com a seguinte composição:
    1. a)A Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que preside, sem prejuízo da competência de delegação nos Vice-presidentes;
    2. b)O Diretor de Serviços da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
    3. c)Os Presidentes dos Conselhos Técnico-Científico e Pedagógico.
    4. d)O Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
    5. e)O representante dos trabalhadores não docentes que integra o Conselho Geral.
  2. 2 -Poderão ainda integrar a Comissão de Análise especialistas de determinada área, ainda que externos à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, sempre que se justifique o seu contributo para a avaliação das propostas.
  3. 3 -As reuniões da Comissão de Análise só podem realizar-se desde que esteja presente a maioria dos seus membros.
  4. 4 -A Comissão de Análise delibera com total independência, através de votação nominal justificada da maioria dos seus membros, de acordo com os critérios oportunamente divulgados, não sendo admitidas abstenções.
  5. 5 -Em caso de empate, o Presidente tem voto de qualidade.
  6. 6 -De cada reunião é lavrada uma ata circunstanciada do que nela tenha ocorrido e que seja relevante para o conhecimento e a apreciação da legalidade das deliberações tomadas.
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