À Área de higiene urbana compete:
- a)Assegura a varredura e limpeza das ruas;
- b)Assegura a limpeza de sarjetas;
- c)Assegura a limpeza de chafariz;
- d)Assegura a remoção de lixeiras e extirpação de ervas;
- e)Apoia outros serviços que direta ou indiretamente contribuam para a limpeza e higiene pública.
(alterado por deliberação com o n.º 227/2022-JFSS de 15 de novembro e por deliberação do órgão deliberativo de 14 de dezembro de 2022.)