- 1 -O Conselho Consultivo para os Recursos Humanos é um órgão consultivo do Director para as linhas gerais de política de recrutamento, formação, promoção e valorização profissional do pessoal não docente e não investigador, e para os princípios gerais atinentes às funções de cada carreira.
- 2 -O Conselho é presidido pelo Director da FCTUC e inclui ainda:
- a)O representante do pessoal não docente e não investigador na Assembleia da Faculdade;
- b)Um representante por cada uma das carreiras;
- c)Os funcionários não docentes e não investigadores que ocupam cargos de direcção à frente dos serviços da FCTUC;
- 3 -Os representantes previstos nas alíneas a) e b) do número anterior são os interlocutores privilegiados do Director para as questões do pessoal que representam.
- 4 -O Conselho reúne pelo menos uma vez por ano, para além de reunir sempre que o Director o convocar, ou a pedido de pelo menos um terço dos seus membros.
- 5 -O regulamento eleitoral é aprovado pelo Director.
Artigo 50.º — Conselho Consultivo de Recursos Humanos
Vigente desde: 08/06/2009