- 1 -Podem participar na Bienal de Fotografia:
- a)Cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos;
- b)Cidadãos de nacionalidade estrangeira, maiores de 18 anos e residentes em Portugal (mediante apresentação de prova/comprovativo).
- 2 -Todos os candidatos ou participantes na Bienal de Fotografia autorizam de forma livre e expressa a menção do seu nome, endereço eletrónico, a reprodução gráfica ou em vídeo das suas obras, designadamente para efeitos de promoção e divulgação da iniciativa.
Artigo 7.º — Admissão dos participantes
Vigente desde: 13/03/2020