- 1 -Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para a promoção da saúde oral dos munícipes da Figueira da Foz em situação de insuficiência económica.
- 2 -Colaborar e/ou assegurar o acesso à prestação de cuidados de estomatologia/medicina dentária por parte dos munícipes da Figueira da Foz em situação de comprovada insuficiência económica que não disponham de recursos próprios para o fazer autonomamente.
Artigo 3.º — Objetivos
Vigente desde: 16/03/2021