Ao Serviços de Manutenção das Vias, Espaços Verdes e Sinalética, compete designadamente:
- a)Gerir e cuidar dos parques e jardins municipais;
- b)Gerir as hortas municipais;
- c)Realizar as obras ou trabalhos mandados executar por administração direta;
- d)Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas;
- e)Assegurar a reparação e manutenção da rede viária, ruas públicas e sinalização;
- f)Colaborar e apoiar na elaboração de propostas de simulacro;
- g)Acompanhar a gestão do sistema multimunicipal de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos;
- h)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, regulamentos ou determinação superior.