Aos Serviços de Edifícios Escolares e Cantinas, compete:
- a)Assegurar o fornecimento das refeições escolares e a gestão dos refeitórios escolares garantindo as condições de higiene e segurança alimentar dos refeitórios escolares, bem como a qualidade e o equilíbrio nutricional das refeições servidas;
- b)Analisar, continuamente, as condições funcionais e de segurança dos edifícios e respetivos equipamentos escolares;
- c)Assegurar a participação do Município na organização da vigilância e segurança dos equipamentos educativos e espaço exterior incluído no seu perímetro, em articulação com as forças de segurança;