Ao Gabinete de Apoio à Presidência compete:
- a)Organizar, coordenar e executar todas as atividades de assessoria, secretariado e protocolos da Presidência, assim como assessorar a interligação entre o Presidente e os diversos órgãos autárquicos do município;
- b)Assegurar todas as funções de protocolo da Presidência e do Município e supervisionar os mecanismos de atendimento dos órgãos autárquicos;
- c)Organizar, coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria e secretariado do Presidente e Vereadores;
- d)Organizar a agenda e as audiências públicas do Presidente e dos Vereadores, assegurando que os encontros e reuniões sejam devidamente agendados e documentados;
- e)Assegurar o apoio administrativo e as atividades de secretariado necessárias ao desempenho das funções do Presidente da Câmara e dos Vereadores;
- f)Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões do Presidente da Câmara e dos Vereadores;
- g)Preparar os contactos externos do Presidente e dos Vereadores, fornecendo a documentação necessária e a análise prévia para os encontros e reuniões;
- h)Executar as demais tarefas solicitadas pela Presidência e Vereação, garantindo o cumprimento das suas funções e a eficiência na gestão do gabinete.