- 1 -A Mesa da AR é formada pelo Presidente, Vice-presidente e Secretário, indicados e eleitos na lista que obtiver o maior número de votos para o órgão.
- 2 -Na falta de qualquer membro da Mesa, o membro que presidir à reunião, depois de auscultada a AR, dirigirá um convite aos membros eleitos da assembleia para preenchimento das vagas na Mesa.
Artigo 4.º — Composição da Mesa
Vigente desde: 14/02/2025